Home- busca: Teoria Pura do Direito
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Da lesão e do estado de perigo - novas razões para se anular um contrato
Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 03:00
"De acordo com o relator" - Ofensa ao princípio da segurança jurídica
Jorge Luiz Braga, advogado em Cuiabá, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil, consultor
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 03:00
Ciência Política: Thomas Hobbes (1588-1679).
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado no
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 01:00
Da garantia da efetividade do processo cautelar e o parágrafo único do artigo 14 do CPC: Uma impossibilidade
Jorge Schiavon Bretas, Advogado, Pós Graduando em Direito Processual Civil. Artigo para cumprimento
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00
As inovações da execução provisória do CPC e suas aplicações no processo do trabalho - Reflexões sobre o levantamento do depósito recursal
José Otávio de Almeida Barros Junior, Advogado Trabalhista. Pós Graduando em Direito Empresarial pela UNINOVE. Elaborado em 07/03/2008.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 11:01
Solidariedade como Paradigma Humanístico Contemporâneo
do fundamento de direito e sustentáculo de organização da sociedade. Nessa visão do estudo jurídico
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Penhor agrícola - A natureza jurídica dos bens empenhados e as conseqüências do desvio
. Professor de Direito Administrativo na FECILCAM. Pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Direitos fundamentais: Aspectos polêmicos e a necessidade de sua concretização
Carina Deolinda da Silva Lopes é Advogada; mestranda em Direito pela Universidade Regional
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 01:00
A linguagem na monografia juridica e o papel do orientador
-graduação latu senso em Direito Prossessual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2024 - 13:24
A Inteligência Artificial e o Direito Societário
Por Tomás Bussamra Real Amadeo
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Blog Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 17:49
Quais são as profissões de Direito?
Neste artigo, exploraremos algumas das profissões de Direito menos conhecidas, oferecendo uma visão
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:15
Direito Autoral e seu impacto social
De uma forma bem forte o direito autoral pode causar grande impacto na área social.
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 12:50
Um pouco de Direito em Tupi Antigo
Por Paulo Schwartzman.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Abril de 2023 - 16:07
Parecer Jurídico de Direito do Trabalho
Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Março de 2023 - 13:59
A importância do tema direito ambiental
O Direito Ambiental aborda diversos temas de extrema relevância para a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 12:26
Datas de pagamentos do direito autoral
Começando o ano relembrando os prazos do direito autoral.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 16:13
Direito de voto conquistados após árduas batalhas
Por Percival Maricato, Sócio do Maricato Advogados Associados.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 09:19
Arrecadação de direito autoral de execução pública
Vejo que ainda causa dificuldade esse entendimento.
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Array Publicado em 2022-07-21T19:57:17+00:00
Direito ao esquecimento vs. liberdade de imprensa
passa pelo exercício legítimo do direito a uma imprensa livre.
